| Aditivo Nº | 1 do Contrato 13/2024 | Processo e-TCDF | 12668/2023 |
|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2025NE00025 | ||
| Objeto | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital. | ||
| Fundamento Legal | Artigo 107 da Lei nº?14.133, de 1° de abril de 2021 e na Cláusula Terceira do Contrato n.° 13/2024. | ||
| Valor | R$ 30.602,00 | ||
| Data Assinatura | 17/03/2025 | Data Publicação | 19/03/2025 |
| Número do DODF da Publicação | 53 | Página do DODF da Publicação | 75 |
| Data Inicial da Vigência | 24/05/2025 | Data Final da Vigência | 23/05/2026 |
| Data Inicial da Execução | 24/05/2025 | Data Final da Execução | 23/05/2026 |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JUAN HORACIO DJEDJEIAN e BRUNO SOUZA FERREIRA DA SILVA | ||
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