| Termo Contratual: | Contrato nº 13/2024, assinado em 24/05/2024 |
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| Fornecedor: | INFRAMERICA CONCES. DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A |
| Objeto: | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 17/03/2025 |
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| Objeto: | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital. |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 09/05/2025 |
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| Objeto: | reajustar os valores destinados à prestação dos serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Jucelino Kubitschek, sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário. |
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