| Contrato/Ajuste | 19/2015 | Processo e-TCDF | 20109/2015 | |
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| Notas de Empenho | 2015NE01429 2015NE01431 2015NE01430 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 28/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 2.868.999,96 | |||
| Data Assinatura | 27/11/2015 | Data Publicação | 02/12/2015 | |
| Número do DODF da Publicação | 230 | Página do DODF da Publicação | 38-39 | |
| Data Inicial da Vigência | 08/12/2015 | Data Final da Vigência | 07/12/2016 | |
| Data Inicial da Execução | 08/12/2015 | Data Final da Execução | 07/12/2016 | |
| Signatários | pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Marcelo Henry Soares Monteiro | |||
| Executores | Chefe da SESOP, ou substituto | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | Prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de um posto de servente de limpeza | 08/12/2016 | 07/12/2017 | 08/12/2016 | 07/12/2017 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 08/12/2017 | 07/12/2018 | 08/12/2017 | 07/12/2018 |
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| 3 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2015 e seus anexos, para suprimir, a partir de 16/07/2018, 1 (um) posto de encarregado de limpeza, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8666/1993, perfazendo um decréscimo de, aproximadamente, 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) em relação ao valor inicial do Contrato | 16/07/2018 | 07/12/2018 | 16/07/2018 | 07/12/2018 |
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| 4 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 08/12/2018 | 07/12/2019 | 08/12/2018 | 07/12/2019 |
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| 5 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 08/12/2019 | 07/12/2020 | 08/12/2019 | 07/12/2020 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2016, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Limpeza), para o período de 1º/1/2016 a 31/12/2016, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 17/2/2016 | 04/05/2016 | 07/12/2016 |
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| 2 | 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2017 | 22/08/2017 | 07/12/2017 |
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| 3 | Reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; repactuação dos valores de mão de obra | 03/07/2018 | 07/12/2018 |
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| 4 | repactuação do valor de vale transporte; reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda | 25/10/2018 | 07/12/2018 |
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| 5 | repactuação dos valores de mão de obra | 11/07/2019 | 07/12/2019 |
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| 6 | repactuar os valores de mão de obra; repactuar o valor de vale transporte; reajustar os valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; atiaçozar a base de cálculo do adicional de insalubridade do posto de servente de limpeza; atualizar as planilhas de custo e formação de preços de mão de obra | 16/11/2020 | 07/12/2020 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 19/2015 | 20109/2015 | 788F8C86 |
| EXTRATO DODF CT 19/2015 | 20109/2015 | CF924D82 |