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Contrato/Ajuste 19/2015 Processo e-TCDF 20109/2015
Notas de Empenho 2015NE01429 2015NE01431 2015NE01430
Contratado
01608603000133 - SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA
Objeto prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos
Fundamento Legal Eletrônico nº 28/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 2.868.999,96
Data Assinatura 27/11/2015 Data Publicação 02/12/2015
Número do DODF da Publicação 230 Página do DODF da Publicação 38-39
Data Inicial da Vigência 08/12/2015 Data Final da Vigência 07/12/2016
Data Inicial da Execução 08/12/2015 Data Final da Execução 07/12/2016
Signatários pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Marcelo Henry Soares Monteiro
Executores Chefe da SESOP, ou substituto

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 Prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de um posto de servente de limpeza 08/12/2016 07/12/2017 08/12/2016 07/12/2017
2 prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 08/12/2017 07/12/2018 08/12/2017 07/12/2018
3 prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2015 e seus anexos, para suprimir, a partir de 16/07/2018, 1 (um) posto de encarregado de limpeza, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8666/1993, perfazendo um decréscimo de, aproximadamente, 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) em relação ao valor inicial do Contrato 16/07/2018 07/12/2018 16/07/2018 07/12/2018
4 prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 08/12/2018 07/12/2019 08/12/2018 07/12/2019
5 prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 08/12/2019 07/12/2020 08/12/2019 07/12/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2016, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Limpeza), para o período de 1º/1/2016 a 31/12/2016, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 17/2/2016 04/05/2016 07/12/2016
2 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2017 22/08/2017 07/12/2017
3 Reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; repactuação dos valores de mão de obra 03/07/2018 07/12/2018
4 repactuação do valor de vale transporte; reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda 25/10/2018 07/12/2018
5 repactuação dos valores de mão de obra 11/07/2019 07/12/2019
6 repactuar os valores de mão de obra; repactuar o valor de vale transporte; reajustar os valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; atiaçozar a base de cálculo do adicional de insalubridade do posto de servente de limpeza; atualizar as planilhas de custo e formação de preços de mão de obra 16/11/2020 07/12/2020

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 19/2015 20109/2015 788F8C86
EXTRATO DODF CT 19/2015 20109/2015 CF924D82