| Termo Contratual: | Contrato nº 19/2015, assinado em 27/11/2015 |
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| Fornecedor: | SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA |
| Objeto: | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 25/11/2016 |
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| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de um posto de servente de limpeza |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 2, assinado em 01/12/2017 |
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| Objeto: | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 3, assinado em 16/07/2018 |
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| Objeto: | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do CONTRATANTE, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2015 e seus anexos, para suprimir, a partir de 16/07/2018, 1 (um) posto de encarregado de limpeza, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8666/1993, perfazendo um decréscimo de, aproximadamente, 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) em relação ao valor inicial do Contrato |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 4, assinado em 28/11/2018 |
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| Objeto: | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
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| Termo Contratual: | Aditivo nº 5, assinado em 11/10/2019 |
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| Objeto: | prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual |
| Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 04/05/2016 |
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| Objeto: | 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2016, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Limpeza), para o período de 1º/1/2016 a 31/12/2016, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 17/2/2016 |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 2, assinado em 22/08/2017 |
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| Objeto: | 1) repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 19/2015, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2017 |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 3, assinado em 03/07/2018 |
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| Objeto: | Reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; repactuação dos valores de mão de obra |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 4, assinado em 25/10/2018 |
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| Objeto: | repactuação do valor de vale transporte; reajuste dos valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 5, assinado em 11/07/2019 |
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| Objeto: | repactuação dos valores de mão de obra |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 6, assinado em 16/11/2020 |
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| Objeto: | repactuar os valores de mão de obra; repactuar o valor de vale transporte; reajustar os valores destinados a materiais de consumo, à disponibilização de equipamentos e aos serviços de limpeza por demanda; atiaçozar a base de cálculo do adicional de insalubridade do posto de servente de limpeza; atualizar as planilhas de custo e formação de preços de mão de obra |
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