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Contrato/Ajuste 100/2013 Processo e-TCDF 20130/2012
Nota de Empenho
Contratado
11.426.669/0001-66 - LIGHT LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. ME.
Objeto Permissão onerosa de uso de espaço físico de, aproximadamente, 62 m² , para a instalação e operação de um "CAFÉ & CONVENIÊNCIA" no Edifício da Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF
Fundamento Legal Decisão TCDF n° 131/2003, publicada no DODF de 19/02/2003 e, no que couber, Lei n° 8.666/1993.
Valor R$ 2.390,00
Data Assinatura 01/03/2013 Data Publicação 05/03/2013
Número do DODF da Publicação 16 Página do DODF da Publicação 75
Data Inicial da Vigência 01/03/2013 Data Final da Vigência 28/02/2014
Data Inicial da Execução 01/03/2013 Data Final da Execução 28/02/2014
Signatários pelo PERMITENTE, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela PERMISSIONÁRIA, FRANCISCO ORLANDO ARAÚJO
Executores Chefe do SESOP observação: permissão concedida a contar de 01/03/2013 a título precário. Vigência: a contar de 01/03/2013

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 Alterar o valor mensal da Permissão de Uso de R$2390,00 para R$2632,34, a contar de 01/03/2015, devendo o valor passar a ser atualizado anualmente. 18/12/2014 17/12/2015 18/12/2014 17/12/2015

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$2904,28 mensais, a partir de 1/3/2016. 01/03/2016 28/02/2017
2 Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3151,29 mensais, a partir de 1/3/2017. 01/03/2017 28/02/2018
3 Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3.209,06 mensais, a partir de 01/03/2018. 01/03/2018 28/02/2019
4 Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3337,56 mensais, a partir de 01/03/2019 01/03/2019 28/02/2020
5 Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3422,82 mensais, a partir de 01/03/2020 01/03/2020 28/02/2021

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Termo de Permissão de Uso n° 01/2013 20130/2012 A9AE0EFA
Extrato de Publicação no DODF Termo 20130/2012 114306DC