Contrato/Ajuste | 100/2013 | Processo e-TCDF | 20130/2012 | |
---|---|---|---|---|
Nota de Empenho | ||||
Contratado |
|
|||
Objeto | Permissão onerosa de uso de espaço físico de, aproximadamente, 62 m² , para a instalação e operação de um "CAFÉ & CONVENIÊNCIA" no Edifício da Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF | |||
Fundamento Legal | Decisão TCDF n° 131/2003, publicada no DODF de 19/02/2003 e, no que couber, Lei n° 8.666/1993. | |||
Valor | R$ 2.390,00 | |||
Data Assinatura | 01/03/2013 | Data Publicação | 05/03/2013 | |
Número do DODF da Publicação | 16 | Página do DODF da Publicação | 75 | |
Data Inicial da Vigência | 01/03/2013 | Data Final da Vigência | 28/02/2014 | |
Data Inicial da Execução | 01/03/2013 | Data Final da Execução | 28/02/2014 | |
Signatários | pelo PERMITENTE, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela PERMISSIONÁRIA, FRANCISCO ORLANDO ARAÚJO | |||
Executores | Chefe do SESOP observação: permissão concedida a contar de 01/03/2013 a título precário. Vigência: a contar de 01/03/2013 |
Aditivos
Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | Alterar o valor mensal da Permissão de Uso de R$2390,00 para R$2632,34, a contar de 01/03/2015, devendo o valor passar a ser atualizado anualmente. | 18/12/2014 | 17/12/2015 | 18/12/2014 | 17/12/2015 |
|
Apostilamentos
Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
---|---|---|---|---|
1 | Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$2904,28 mensais, a partir de 1/3/2016. | 01/03/2016 | 28/02/2017 |
|
2 | Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3151,29 mensais, a partir de 1/3/2017. | 01/03/2017 | 28/02/2018 |
|
3 | Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3.209,06 mensais, a partir de 01/03/2018. | 01/03/2018 | 28/02/2019 |
|
4 | Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3337,56 mensais, a partir de 01/03/2019 | 01/03/2019 | 28/02/2020 |
|
5 | Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3422,82 mensais, a partir de 01/03/2020 | 01/03/2020 | 28/02/2021 |
|
Documentos
Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
---|---|---|
Termo de Permissão de Uso n° 01/2013 | 20130/2012 | A9AE0EFA |
Extrato de Publicação no DODF Termo | 20130/2012 | 114306DC |