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Termo Contratual: Contrato nº 100/2013, assinado em 01/03/2013
Fornecedor:
Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço físico de, aproximadamente, 62 m² , para a instalação e operação de um "CAFÉ & CONVENIÊNCIA" no Edifício da Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF
  • Termo de Permissão de Uso n° 01/2013 (A9AE0EFA)
  • Extrato de Publicação no DODF Termo (114306DC)
Termo Contratual: Aditivo nº 1, assinado em 18/12/2014
Objeto: Alterar o valor mensal da Permissão de Uso de R$2390,00 para R$2632,34, a contar de 01/03/2015, devendo o valor passar a ser atualizado anualmente.
  • 1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 1/2013 (8819F947)
  • Extrato de Publicação no DODF 1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 1/2013 (546FFD54)
Termo Contratual: Apostilamento nº 1, assinado em 01/12/2015
Objeto: Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$2904,28 mensais, a partir de 1/3/2016.
  • 1° Termo de Apostilamento ao TPU 1/2013 (CE7754EB)
Termo Contratual: Apostilamento nº 2, assinado em 05/12/2016
Objeto: Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3151,29 mensais, a partir de 1/3/2017.
  • 2° Termo de Apostilamento ao TPU 1/2013 (53AF3E6D)
Termo Contratual: Apostilamento nº 3, assinado em 06/02/2018
Objeto: Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3.209,06 mensais, a partir de 01/03/2018.
  • 3° Termo de Apostilamento ao TPU n° 1/2013 (50469C9A)
Termo Contratual: Apostilamento nº 4, assinado em 27/03/2019
Objeto: Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3337,56 mensais, a partir de 01/03/2019
  • 4° Termo de Apostilamento ao TPU 1/2013 (1624EECC)
Termo Contratual: Apostilamento nº 5, assinado em 09/12/2019
Objeto: Reajustar o valor mensal da Permissão de Uso para R$3422,82 mensais, a partir de 01/03/2020
  • 5° Termo de Apostilamento ao TPU 1/2013 (AB587D39)