| Contrato/Ajuste |
1/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00005619/2022-56 |
| Nota de Empenho |
2023NE00005
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| Contratado |
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05802600000197 - NBASTIAN FOTOGRAFIA COMUNICAÇÃO LTDA ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia, sob demanda, em eventos e ações institucionais (palestras, seminários, congressos, capacitações, reuniões, solenidades, sessões especiais), bem como retratos, fotos oficiais e institucionais, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
| Fundamento Legal |
nº 32/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 30.960,00 |
| Data Assinatura |
12/01/2023 |
Data Publicação |
16/01/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
11 |
Página do DODF da Publicação |
56 |
| Data Inicial da Vigência |
12/01/2023 |
Data Final da Vigência |
11/01/2024 |
| Data Inicial da Execução |
12/01/2023 |
Data Final da Execução |
11/01/2024 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Nilson Bastian de Lima |
| Executores |
a servidora Joelma da Silva Trindade, e nos casos de impedimentos, a servidora Maria do Carmo Lima de Vasconcelos |