| Contrato/Ajuste | 30/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00002886/2022-71 | |
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| Notas de Empenho | 2022NE00935 2022NE00936 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 29/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 3.299.600,00 | |||
| Data Assinatura | 03/11/2022 | Data Publicação | 04/11/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 207 | Página do DODF da Publicação | 92 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/11/2022 | Data Final da Vigência | 06/11/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 07/11/2022 | Data Final da Execução | 06/11/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ELMO TOLÊDO LARCERDA | |||
| Executores | Geraldino Gonçalves Bastos e Rodrigo Régis Palmeira | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | acréscimo contratual e alteração de redação de item | 27/07/2023 | 06/11/2023 | 01/08/2023 | 06/11/2023 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/11/2023 | 06/11/2024 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
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| 3 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF - acréscimo de postos de trabalho e alteração do rol de atividades. | 11/03/2024 | 06/11/2024 | 11/03/2024 | 06/11/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação e atualização do Fator Acidentário de Prevenção FAP | 22/05/2023 | 06/11/2023 |
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| 2 | Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023, os valores de mão de obra, bem como os valores unitários do catálogo de serviços, tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2023/2024 | 21/02/2024 | 06/11/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 30/2022 | 00600-00002886/2022-71 | 27108628 |
| Extrato de Publicação no DODF CT 30/2022 | 00600-00002886/2022-71 | 299DA442 |
| 1 Termo de Apostilamento | 00600-00002886/2022-71 | C6D914EC |