| Contrato/Ajuste | 30/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00002886/2022-71 | |
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| Notas de Empenho | 2022NE00935 2022NE00936 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 29/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 3.299.600,00 | |||
| Data Assinatura | 03/11/2022 | Data Publicação | 04/11/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 207 | Página do DODF da Publicação | 92 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/11/2022 | Data Final da Vigência | 06/11/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 07/11/2022 | Data Final da Execução | 06/11/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ELMO TOLÊDO LARCERDA | |||
| Executores | A contar de 26/05/26: * Como gestor: o servidor Ednaldo Ramos de Souza e Alessandro Salomão Gonçalves como substituto; • Como fiscal administrativo: o servidor João Guilherme Granja e Reis e Sérgio Ricardo Brazão como substituto; • Como fiscais técnicos, os servidores: Rodrigo Régis Palmeira, Bruno Jackson Iaccino Coelho, Marcos Francisco Ribeiro Ferrreira, Márcio Júnior Ribeiro Ferreira, Valfrido Ferreira da Silva, Simone Tardin Fagundes, Mateus Dauemheimer Machado, Lucas Alves Guerra França, Linter Cristiano Garcia Rosa, Gleydson Cristiano de Azevedo, Danilo Henrique Fonseca Menezes, Carlos Magno dos Santos e/ou Thaliisson de Oliveira Lopes. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | acréscimo contratual e alteração de redação de item | 27/07/2023 | 06/11/2023 | 01/08/2023 | 06/11/2023 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/11/2023 | 06/11/2024 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
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| 3 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF - acréscimo de postos de trabalho e alteração do rol de atividades. | 11/03/2024 | 06/11/2024 | 11/03/2024 | 06/11/2024 |
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| 4 | prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/11/2024 | 06/11/2025 | 07/11/2024 | 06/11/2025 |
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| 5 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de transferência de conhecimento, projeto, desenvolvimento, sustentação, construção, implantação, gestão, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia do Processo de Desenvolvimento de Software do TCDF – PDS/TCDF e as melhores práticas de DEVOPS, em atendimento às necessidades do TCDF | 07/11/2025 | 06/11/2026 | 07/11/2025 | 06/11/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação e atualização do Fator Acidentário de Prevenção FAP | 22/05/2023 | 06/11/2023 |
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| 2 | Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023, os valores de mão de obra, bem como os valores unitários do catálogo de serviços, tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2023/2024 | 21/02/2024 | 06/11/2024 |
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| 3 | a alteração do endereço sede da CONTRATADA, que passará de SRTVS Q. 701 – Bloco O, Sala548– Edifício Novo Centro Multiempresarial - Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.340- 000, conforme preâmbulo, para o seguinte endereço: SCN Quadra 02, Bloco A, Sala602, Ed. Corporate Financial Center, Asa Norte, Brasília/DF – CEP: 70.712-900, a partir dodia 27 de maio de 2024 | 07/06/2024 | 06/11/2024 |
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| 4 | repactuação e atualização do Fator Acidentário de Prevenção FAP | 30/10/2025 | 06/11/2026 |
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| 5 | repactuação e atualização do Fator Acidentário de Prevenção FAP | 19/01/2026 | 06/11/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 30/2022 | 00600-00002886/2022-71 | 27108628 |
| Extrato de Publicação no DODF CT 30/2022 | 00600-00002886/2022-71 | 299DA442 |
| 1 Termo de Apostilamento | 00600-00002886/2022-71 | C6D914EC |