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Contrato 24/2013 Processo e-TCDF 24415/2013
Notas de Empenho 2013NE00824
Contratado 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
Objeto prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF
Fundamento Legal nº 50/2013, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, bem como pela Lei Distrital nº 4.611/2011, pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005 e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 916.446,48
Data Assinatura 24/10/2013 Data Publicação 25/10/2013
Número do DODF da Publicação 223 Página do DODF da Publicação 61
Data Inicial da Vigência 24/10/2013 Data Final da Vigência 23/10/2014
Data Inicial da Execução 24/10/2013 Data Final da Execução 23/10/2014
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Júnior
Executores Chefe da SESOP e substituto

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF 01/05/2014 23/10/2014 01/05/2014 23/10/2014
2 prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação do prazo de vigência por 12 meses 24/10/2014 23/10/2015 24/10/2014 23/10/2015
3 prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - Prorrogação do prazo de vigência contratual 24/10/2015 23/10/2016 24/10/2015 23/10/2016
4 prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual 24/10/2016 23/10/2017 24/10/2016 23/10/2017
5 prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 24/10/2017 23/10/2018 24/10/2017 23/10/2018
6 prorrogar, em caráter excepcional, por até 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 24/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF 24/10/2018 23/04/2019 24/10/2018 23/04/2019

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2014, tendo em vista a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Bombeiro Civil), para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 13/05/2014 04/09/2014 23/10/2014
2 repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2015, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria envolvida (Bombeiro Civil), para o período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal -SINDBOMBEIROS/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 17/3/2015 10/07/2015 23/10/2015
3 repactuação do valor de mão de obra 13/09/2017 23/10/2017
4 repactuação dos valores da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1/1/2018, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho - CDT, para o período de 1/1/2018 a 31/12/2018, resultando em um decréscimo no valor total do contrato de R$9.099,21, passando o valor mensal dos serviços para R$119.528,15 e o valor total do Contrato para um período de 12 meses para R$1.434.337,80. 05/10/2018 23/10/2018
5 repactuação dos preços de mão de obra 10/04/2019 23/04/2019

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 24/2013 24415/2013 84118822
Recibo 24415/2013 ED3EBCD9
Extrato de Publicação no DODF 24415/2013 E8D9E606
Garantia contratual 24415/2013 402CD109
Endosso da Garantia Contratual 24415/2013 F75F2B8F
homologação e designação de executor 24415/2013 8662FF80