| Contrato/Ajuste | 24/2013 | Processo e-TCDF | 24415/2013 | |
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| Nota de Empenho | 2013NE00824 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF | |||
| Fundamento Legal | nº 50/2013, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, bem como pela Lei Distrital nº 4.611/2011, pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005 e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 916.446,48 | |||
| Data Assinatura | 24/10/2013 | Data Publicação | 25/10/2013 | |
| Número do DODF da Publicação | 223 | Página do DODF da Publicação | 61 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/10/2013 | Data Final da Vigência | 23/10/2014 | |
| Data Inicial da Execução | 24/10/2013 | Data Final da Execução | 23/10/2014 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Júnior | |||
| Executores | Chefe da SESOP e substituto | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF | 01/05/2014 | 23/10/2014 | 01/05/2014 | 23/10/2014 |
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| 2 | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação do prazo de vigência por 12 meses | 24/10/2014 | 23/10/2015 | 24/10/2014 | 23/10/2015 |
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| 3 | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - Prorrogação do prazo de vigência contratual | 24/10/2015 | 23/10/2016 | 24/10/2015 | 23/10/2016 |
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| 4 | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 24/10/2016 | 23/10/2017 | 24/10/2016 | 23/10/2017 |
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| 5 | prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 24/10/2017 | 23/10/2018 | 24/10/2017 | 23/10/2018 |
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| 6 | prorrogar, em caráter excepcional, por até 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 24/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de brigada de incêndio no âmbito do TCDF | 24/10/2018 | 23/04/2019 | 24/10/2018 | 23/04/2019 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2014, tendo em vista a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Bombeiro Civil), para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 13/05/2014 | 04/09/2014 | 23/10/2014 |
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| 2 | repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2015, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria envolvida (Bombeiro Civil), para o período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal -SINDBOMBEIROS/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 17/3/2015 | 10/07/2015 | 23/10/2015 |
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| 3 | repactuação do valor de mão de obra | 13/09/2017 | 23/10/2017 |
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| 4 | repactuação dos valores da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1/1/2018, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho - CDT, para o período de 1/1/2018 a 31/12/2018, resultando em um decréscimo no valor total do contrato de R$9.099,21, passando o valor mensal dos serviços para R$119.528,15 e o valor total do Contrato para um período de 12 meses para R$1.434.337,80. | 05/10/2018 | 23/10/2018 |
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| 5 | repactuação dos preços de mão de obra | 10/04/2019 | 23/04/2019 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 24/2013 | 24415/2013 | 84118822 |
| Recibo | 24415/2013 | ED3EBCD9 |
| Extrato de Publicação no DODF | 24415/2013 | E8D9E606 |
| Garantia contratual | 24415/2013 | 402CD109 |
| Endosso da Garantia Contratual | 24415/2013 | F75F2B8F |
| homologação e designação de executor | 24415/2013 | 8662FF80 |