| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 24/2013 | Processo e-TCDF | 24415/2013 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2014, tendo em vista a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria envolvida (Bombeiro Civil), para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 13/05/2014 | ||
| Fundamento Legal | no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93; no Decreto Distrital n° 34.518/13 e na Cláusula Quinta do Contrato, com redação dada pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013 | ||
| Valor | R$ 54.938,26 | ||
| Data Assinatura | 04/09/2014 | ||
| Data Início da Vigência | 04/09/2014 | Data Fim da Vigência | 23/10/2014 |
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc | |||
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| 1º Termo de Apostilamento | 24415/2013 | F71D16BF | Garantia do 1º Termo de Apostilamento | 24415/2013 | 01C8AE25 |