| Apostilamento Nº | 4 do Contrato 24/2013 | Processo e-TCDF | 24415/2013 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | repactuação dos valores da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1/1/2018, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho - CDT, para o período de 1/1/2018 a 31/12/2018, resultando em um decréscimo no valor total do contrato de R$9.099,21, passando o valor mensal dos serviços para R$119.528,15 e o valor total do Contrato para um período de 12 meses para R$1.434.337,80. | ||
| Fundamento Legal | art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93; Lei nº 13.467/2017 e Cláusula Quinta do Contrato nº 24/2013 | ||
| Valor | R$ 9.099,21 | ||
| Data Assinatura | 05/10/2018 | ||
| Data Início da Vigência | 05/10/2018 | Data Fim da Vigência | 23/10/2018 |
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2013 | 24415/2013 | 8869DFF2 |