| Contrato/Ajuste |
42/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00010295/2025-11 |
Notas de Empenho |
2025NE01439
2025NE01440
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90034/2025 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 08.247.960/0001-62 - REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA.
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| Objeto |
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado |
| Fundamento Legal |
da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 4.089.373,80 |
Valor global |
R$ 4.089.373,80 |
| Parcelas |
12 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
18/11/2025 |
Data Publicação |
24/11/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
221 |
Página do DODF da Publicação |
111 |
| Data Inicial da Vigência |
08/12/2025 |
Data Final da Vigência |
07/12/2026 |
| Data Inicial da Execução |
08/12/2025 |
Data Final da Execução |
07/12/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FLÁVIA MACENA DE SOUSA |
| Executores |
a contar de 14/01/2026 :Gestora do contrato: Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, matrícula nº 8203, tendo como substituto, o servidor Valter Formiga Albuquerque, matrícula nº 617; Fiscal técnico: Sizenando Pinto Coelho, matrícula nº 1536, tendo como substituto eventual o servidor Eugênio Maracaja de Moraes, matrícula nº 1768; e Fiscal administrativo: Arthur Schoueri Colaço, matrícula nº 1984, devendo o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior, matrícula nº 1506, substituí-lo nas faltas e impedimentos. |