| Contrato/Ajuste | 42/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00010295/2025-11 | Notas de Empenho | 2025NE01439 2025NE01440 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90034/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 4.089.373,80 | Valor global | R$ 4.089.373,80 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 18/11/2025 | Data Publicação | 24/11/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 221 | Página do DODF da Publicação | 111 | ||
| Data Inicial da Vigência | 08/12/2025 | Data Final da Vigência | 07/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 08/12/2025 | Data Final da Execução | 07/12/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FLÁVIA MACENA DE SOUSA | ||||
| Executores | Como gestora, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, devendo o servidor Valter Formiga Albuquerque assumir nos casos de ausências e impedimentos; Como fiscal administrativo, o servidor Vinícius Campos de Oliveira; devendo a servidora Samara Wanderley da Cunha Macedo assumir nos casos de ausências e impedimentos e; Como fiscal técnico, o servidor Sizenando Pinto Coelho; devendo o servidor Júlio Maurício Pinto Ribeiro Júnior assumir nos casos de ausências e impedimentos. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 42/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do TCDF | 08/12/2026 | 07/12/2027 | 08/12/2026 | 07/12/2027 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | 1. Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, os valores da mão de obra do Contrato nº 42/2025, relativos aos postos de encarregado de limpeza e servente de limpeza, tendo em vista a celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2026, firmado entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis – SINDISERVIÇOS/DF, registrado em 12/01/2026 no MTE, sob o número DF000019/2026; e 2. Atualizar o valor relativo ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na alínea G – submódulo 2.2 das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. | 31/03/2026 | 07/12/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 42/25 | 00600-00010295/2025-11 | FA874E1E |
| Publicação DODF nº 221/25 | 00600-00010295/2025-11 | 7EBEBDB7 |