Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 42/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00010295/2025-11 | Notas de Empenho | 2025NE01439 2025NE01440 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90034/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 4.089.373,80 | Valor global | R$ 4.089.373,80 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 14/11/2025 | Data Publicação | 18/11/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 08/12/2025 | Data Final da Vigência | 07/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 08/12/2025 | Data Final da Execução | 07/12/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FLÁVIA MACENA DE SOUSA | ||||
| Executores | Para acompanhamento e fiscalização do ajuste em tela, Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, como Gestora do Contrato; Sizenando Pinto Coelho, como Fiscal Técnico; Arthur Schoueri Colaço, como Fiscal Administrativo; e, Valter Formiga Albuquerque, como Fiscal Requisitante. | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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