| Contrato/Ajuste | 37/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00000621/2025-81 | Nota de Empenho | 2025NE01291 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90011/2025 | ||
| Categoria do Processo | Mão de Obra | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos a Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado. | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 3.445.200,00 | Valor global | R$ 3.445.200,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 287.100,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 14/10/2025 | Data Publicação | 16/10/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 197 | Página do DODF da Publicação | 91 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/12/2025 | Data Final da Vigência | 30/11/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/12/2025 | Data Final da Execução | 30/11/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, EURÍPEDES GONÇALVES | ||||
| Executores | Márcia Arielly de Almeida, como Gestora do Contrato e, como substituto Valter Formiga Albuquerque; Caubi Pereira Alves, como Fiscal Técnico e Sandro Alves Oliveira como substituto; Sandro Alves Oliveira, como Fiscal Administrativo; e, Caubi Pereira Alves, como substituto. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos a Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - alteração quantitativa e qualitativa do objeto | 11/05/2026 | 30/11/2026 | 11/05/2026 | 30/11/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuar os valores da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, tendo em vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2027, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (SEAC-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS-DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 16/01/2026, sob nº DF000032/2026 | 09/03/2026 | 30/11/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 37/25 | 00600-00000621/2025-81 | FE173E21 |
| Publicação DODF nº 197/25 | 00600-00000621/2025-81 | E9693E1A |