| Aditivo Nº | 2 do Contrato 37/2025 | Processo e-TCDF | 621/2025 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00221 | ||
| Objeto | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 37/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos a Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||
| Fundamento Legal | artigos 107 e 108 da Lei nº?14.133, de 1° de abril de 2021 e a Cláusula Nona do Contrato n° 37/2025 | ||
| Valor | R$ 3.641.785,80 | ||
| Data Assinatura | 17/08/2026 | Data Publicação | 19/08/2026 |
| Número do DODF da Publicação | 109 | Página do DODF da Publicação | 3 e 4 |
| Data Inicial da Vigência | 01/12/2026 | Data Final da Vigência | 30/11/2027 |
| Data Inicial da Execução | 01/12/2026 | Data Final da Execução | 30/11/2027 |
| Signatários | elo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, EURÍPEDES GONÇALVES | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Publicação DOE nº 109/2026 | 00600-00000621/2025-81 | 54C6A16D | 2º Termo Aditivo ao CT 37/2025 | 00600-00000621/2025-81 | 9D098A45 |