| Contrato/Ajuste | 25/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00009192/2025-16 | Notas de Empenho | 2025NE01007 2025NE01008 2025NE01009 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90015/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 e seus anexos. | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 90015/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. Art. 90, § 4º e 7º da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 1.904.123,82 | Valor global | R$ 1.904.123,82 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 25/07/2025 | Data Publicação | 28/07/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 139 | Página do DODF da Publicação | 148 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/08/2025 | Data Final da Vigência | 23/12/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/08/2025 | Data Final da Execução | 23/12/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, IVANOÉ PEDRO TONUSSI JUNIOR, | ||||
| Executores | Como gestor, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, devendo o servidor Valter Formiga Albuquerque, assumir nos casos de ausências e impedimentos; Como fiscal administrativo, o servidor Arthur Schoueri Colaco, e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Eugênio Maracaja de Moraes; e Como fiscal técnico, o servidor Sizenando Pinto Coelho e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Júlio Maurício Pinto Ribeiro Júnior. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 e seus anexos - prrogação do prazo de vigência contratual | 24/12/2025 | 23/12/2026 | 24/12/2025 | 23/12/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | 1. Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, os valores da mão de obra do Contrato nº 25/2025, tendo em vista: a. A alteração do percentual destinado à Seguridade Social, calculado sobre o valor da folha de pagamento, promovida pela Lei nº 12.456/2011, art. 9º-A, inciso II, b (incluído pela Lei nº 14.973/2024), que passou a ser 10% (dez por cento), com respectiva redução da alíquota da CBRB para 2,70%; b. O reajuste do valor do Salário-Mínimo nacional, que passou a ser de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); e c. O ajuste do Fator Acidentário de Prevenção da CONTRATADA para 0,9527, a partir de 1º de janeiro de 2026, nos termos do item 5.14 do Contrato. | 26/05/2026 | 23/12/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO PARTE 1 | 00600-00009192/2025-16 | C2B5B103 |
| CONTRATO PARTE 2 | 00600-00009192/2025-16 | 1EC3B510 |
| EXTRATO DODF | 00600-00009192/2025-16 | 194E4AF9 |