| Contrato/Ajuste |
25/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00009192/2025-16 |
Notas de Empenho |
2025NE01007
2025NE01008
2025NE01009
|
| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90015/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
|
PJ: 14.355.750/0001-90 - Atlântico Engenharia LTDA
|
|
| Objeto |
contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a
incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis,
pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 e seus anexos. |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 90015/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. Art. 90, § 4º e 7º da Lei nº 14.133/2021 |
| Informação Complementar |
|
| Valor inicial |
R$ 1.904.123,82 |
Valor global |
R$ 1.904.123,82 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
25/07/2025 |
Data Publicação |
28/07/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
139 |
Página do DODF da Publicação |
148 |
| Data Inicial da Vigência |
01/08/2025 |
Data Final da Vigência |
23/12/2025 |
| Data Inicial da Execução |
01/08/2025 |
Data Final da Execução |
23/12/2025 |
| URL Cipi |
|
Identificador Cipi |
|
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, IVANOÉ PEDRO TONUSSI JUNIOR, |
| Executores |
Como gestor, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, devendo o servidor Valter Formiga Albuquerque, assumir nos casos de ausências e impedimentos; Como fiscal administrativo, o servidor Arthur Schoueri Colaco, e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Eugênio Maracaja
de Moraes; e Como fiscal técnico, o servidor Sizenando Pinto Coelho e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Júlio Maurício Pinto Ribeiro
Júnior. |