| Termo Contratual: | Contrato nº 25/2025, assinado em 25/07/2025 |
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| Fornecedor: | Atlântico Engenharia LTDA |
| Objeto: | contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 e seus anexos. |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 10/10/2025 |
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| Objeto: | contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 e seus anexos - prrogação do prazo de vigência contratual |
| Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 26/05/2026 |
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| Objeto: | 1. Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, os valores da mão de obra do Contrato nº 25/2025, tendo em vista: a. A alteração do percentual destinado à Seguridade Social, calculado sobre o valor da folha de pagamento, promovida pela Lei nº 12.456/2011, art. 9º-A, inciso II, b (incluído pela Lei nº 14.973/2024), que passou a ser 10% (dez por cento), com respectiva redução da alíquota da CBRB para 2,70%; b. O reajuste do valor do Salário-Mínimo nacional, que passou a ser de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); e c. O ajuste do Fator Acidentário de Prevenção da CONTRATADA para 0,9527, a partir de 1º de janeiro de 2026, nos termos do item 5.14 do Contrato. |
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