| Contrato/Ajuste | 20/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002581/2024-21 | Nota de Empenho | 2024NE00852 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90046/2024 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação dos serviços técnicos especializados de emissão de certificados digitais. | ||||
| Fundamento Legal | art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 185.173,60 | Valor global | R$ 185.173,60 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 08/07/2024 | Data Publicação | 11/07/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 131 | Página do DODF da Publicação | 82 | ||
| Data Inicial da Vigência | 08/07/2024 | Data Final da Vigência | 07/07/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 08/07/2024 | Data Final da Execução | 07/07/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | Pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME ÁLVARES DA SILVA | ||||
| Executores | Alessandro Salomão Gonçalves, e, no seu impedimento, o servidor Thiago Alves Ribeiro | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2025 e com término previsto para 07/07/2026 | 08/07/2025 | 07/07/2026 | 08/07/2025 | 07/07/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar os valores dos serviços descritos no anexo “Descrição dos Serviços” do referido contrato, de acordo com as condições e especificações previstas no Projeto Básico n.º 14/2024, e na proposta da Contratada | 06/03/2026 | 07/07/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 21/2024 | 00600-00002581/2024-21 | DEF32ED0 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 21/2024 | 00600-00002581/2024-21 | 75DB210B |