| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 20/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00002581/2024-21 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00287 | ||
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar os valores dos serviços descritos no anexo “Descrição dos Serviços” do referido contrato, de acordo com as condições e especificações previstas no Projeto Básico n.º 14/2024, e na proposta da Contratada | ||
| Fundamento Legal | Este Termo de Apostilamento é celebrado com fundamento no 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133/2021; no art. 41, §?9º do Decreto Distrital nº?32.598/2010; na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 20/2024 | ||
| Valor | R$ 194.854,10 | ||
| Data Assinatura | 06/03/2026 | ||
| Data Início da Vigência | 06/03/2026 | Data Fim da Vigência | 07/07/2026 |
| Signatários | Pelo Secretário de Licitação, Material e Patrimônio, Sr. LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||