| Contrato/Ajuste |
35/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00005057/2023-21 |
Nota de Empenho |
2024NE00003
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
14/2023 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de enfermagem com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Assistência Direta à Saúde (DSAUD) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 14/2023, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 480.956,88 |
Valor global |
R$ 480.956,88 |
| Parcelas |
24 de R$ 20.039,87 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
21/12/2023 |
Data Publicação |
08/01/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
5 |
Página do DODF da Publicação |
80 |
| Data Inicial da Vigência |
08/01/2024 |
Data Final da Vigência |
07/01/2026 |
| Data Inicial da Execução |
08/01/2024 |
Data Final da Execução |
07/01/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, EDUARDO PEREIRA TOMAZ |
| Executores |
servidora Elaine Marins de Araújo. - A partir de 31/01/2024, Álefe Evangelista Silva, Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Leonardo Xavier Rocha Carneiro e Rui Cândido Alves para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato.
A contar de 11/06/2024, • Como gestora, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde
– DSAUD, servidora Elaine Marins de Araújo, devendo seu(sua)
substituto(a) no cargo assumir nos casos de ausências e
impedimentos; e
• Como fiscais técnicos, os servidores Álefe Evangelista Silva, Cláudia
Fernandes Almeida, Thiago Augusto Barbosa Souza e Rui Cândido
Alves, todos da DSAUD.
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