| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 35/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00005057/2023-21 |
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| Nota de Empenho | 2024NE00003 | ||
| Objeto | Repactuar o valor destinado ao auxílio-alimentação, com efeitos financeiros a partir de 1º/03/2024; . Repactuar o valor referente ao plano de saúde, a partir de 1º/03/2024; Atualizar, a partir de 26/02/2024, o valor da tarifa de transporte público, trecho entorno-rodoviária-entorno; Repactuar o valor do salário mínimo, a partir de 08/01/2024; Fazer constar, a partir de 08/01/2024, o valor correspondente à CPRB na planilha resumo dos serviços. | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V e § 4º, II, e artigos 135 e 136, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 35/2023 | ||
| Valor | R$ 491.631,83 | ||
| Data Assinatura | 03/05/2024 | ||
| Data Início da Vigência | 03/05/2024 | Data Fim da Vigência | 07/01/2026 |
| Signatários | Leonardo José Alves Leal Neri | ||