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Contrato/Ajuste 43/2023 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00012875/2023-81 Nota de Empenho 2023NE01454
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 96/2023
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME
Objeto contratação de empresa especializada OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA para subscrição anual da plataforma Gestão Tributária, no intuito de atender as necessidades do CONTRATANTE
Fundamento Legal Inexigibilidade de Licitação , com amparo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 10.788,00 Valor global R$ 10.788,00
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 29/12/2023 Data Publicação 02/01/2024
Número do DODF da Publicação 1 Página do DODF da Publicação 125
Data Inicial da Vigência 29/12/2023 Data Final da Vigência 28/12/2024
Data Inicial da Execução 29/12/2023 Data Final da Execução 28/12/2024
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandre Marques Andrade Lemos
Executores Carime Esquerdo

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 subscrição anual da plataforma Gestão Tributária - prorrogação de vigência contratual 29/12/2024 28/12/2025 29/12/2024 28/12/2025

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00012875/2023-81 6320E200
EXTRATO DODF 00600-00012875/2023-81 F90C9765