Contrato/Ajuste |
43/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00012875/2023-81 |
Nota de Empenho |
2023NE01454
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
96/2023 |
Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME
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Objeto |
contratação de empresa especializada OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA para subscrição anual da plataforma Gestão Tributária, no intuito de atender as necessidades do CONTRATANTE |
Fundamento Legal |
Inexigibilidade de Licitação , com amparo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 10.788,00 |
Valor global |
R$ 10.788,00 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
29/12/2023 |
Data Publicação |
02/01/2024 |
Número do DODF da Publicação |
1 |
Página do DODF da Publicação |
125 |
Data Inicial da Vigência |
29/12/2023 |
Data Final da Vigência |
28/12/2024 |
Data Inicial da Execução |
29/12/2023 |
Data Final da Execução |
28/12/2024 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandre Marques Andrade Lemos |
Executores |
Carime Esquerdo |