Contrato/Ajuste | 43/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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Processo e-TCDF | 00600-00012875/2023-81 | Nota de Empenho | 2023NE01454 | ||
Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 96/2023 | ||
Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
Contratado |
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Objeto | contratação de empresa especializada OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA para subscrição anual da plataforma Gestão Tributária, no intuito de atender as necessidades do CONTRATANTE | ||||
Fundamento Legal | Inexigibilidade de Licitação , com amparo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 | ||||
Informação Complementar | |||||
Valor inicial | R$ 10.788,00 | Valor global | R$ 10.788,00 | ||
Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
Data Assinatura | 29/12/2023 | Data Publicação | 02/01/2024 | ||
Número do DODF da Publicação | 1 | Página do DODF da Publicação | 125 | ||
Data Inicial da Vigência | 29/12/2023 | Data Final da Vigência | 28/12/2024 | ||
Data Inicial da Execução | 29/12/2023 | Data Final da Execução | 28/12/2024 | ||
URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandre Marques Andrade Lemos | ||||
Executores | Carime Esquerdo |
Aditivos
Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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1 | subscrição anual da plataforma Gestão Tributária - prorrogação de vigência contratual | 29/12/2024 | 28/12/2025 | 29/12/2024 | 28/12/2025 |
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Apostilamentos
Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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1 | reajustar os valores destinados à subscrição anual da plataforma Gestão Tributária | 25/08/2025 | 28/12/2025 |
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Documentos
Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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CONTRATO | 00600-00012875/2023-81 | 6320E200 |
EXTRATO DODF | 00600-00012875/2023-81 | F90C9765 |