| Contrato/Ajuste |
1/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00006181/2022-23 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
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33.447.301/0002-06 - TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
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| Objeto |
Termo de permissão onerosa de uso de espaço público de aproximadamente 86m² (oitenta e seis metros quadrados) para instalação e operação de um “CAFÉ & CONVENIÊNCIA”, situado entre o Edifício Sede e Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, localizado na Praça do Buriti, Palácio Costa e Silva |
| Fundamento Legal |
Concorrência n° 1/2023, amparados pela Lei n° 8.666/1993 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 36.252,00 |
| Data Assinatura |
22/12/2023 |
Data Publicação |
02/01/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
1 |
Página do DODF da Publicação |
125 |
| Data Inicial da Vigência |
15/01/2024 |
Data Final da Vigência |
14/01/2025 |
| Data Inicial da Execução |
15/01/2024 |
Data Final da Execução |
14/01/2025 |
| Signatários |
pelo Permitente, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Permissionária, TARCIANA CHRISTINE REIS DE MORAES |
| Executores |
Sandro Alves Oliveira, e nos casos de impedimentos, o servidor Vinicius Kilen Fonseca Souza |