| Termo Contratual: | Contrato nº 1/2023, assinado em 22/12/2023 |
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| Fornecedor: | |
| Objeto: | Termo de permissão onerosa de uso de espaço público de aproximadamente 86m² (oitenta e seis metros quadrados) para instalação e operação de um “CAFÉ & CONVENIÊNCIA”, situado entre o Edifício Sede e Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, localizado na Praça do Buriti, Palácio Costa e Silva |