| Termo Contratual: | Contrato nº 1/2023, assinado em 22/12/2023 |
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| Fornecedor: | |
| Objeto: | Termo de permissão onerosa de uso de espaço público de aproximadamente 86m² (oitenta e seis metros quadrados) para instalação e operação de um “CAFÉ & CONVENIÊNCIA”, situado entre o Edifício Sede e Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, localizado na Praça do Buriti, Palácio Costa e Silva |
| Termo Contratual: | Apostilamento nº 1, assinado em 15/10/2024 |
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| Objeto: | reajuste do valor do encargo mensal |
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| Termo Contratual: | Apostilamento nº 2, assinado em 13/10/2025 |
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| Objeto: | reajustar o valor do encargo mensal pago pela Permissionária, em razão da utilização do espaço físico nas dependências do TCDF |
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