| Ata | 18/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00007970/2020-10 |
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| Contratado | 22.077.847/0001-07 - JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO ME | ||
| Objeto | fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para profissionais de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Máscara de proteção PFF2 (N95) | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico n° 25/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||
| Valor Estimado | R$ 6.300,00 | ||
| Ata de: | Contratos | ||
| Data Assinatura | 19/11/2020 | Data Publicação | 24/11/2020 |
| Número do DODF da Publicação | 221 | Página do DODF da Publicação | 82 |
| Data Início da Vigência | 19/11/2020 | Data Fim da Vigência | 18/11/2021 |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, José Dantas Diniz Filho | ||
| Executores | titular da DISAÚDE. | ||
Contratos
| Nº/Ano do Contrato | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 32/2020 | fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 18/2020, referente a 100 (cem) unidades do item 3 – Máscara de Proteção PFF2 (N95) | 30/12/2020 | 29/12/2021 |
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| 7/2021 | fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 18/2020, referente a 900 (novecentos) unidades do item 3 – Máscara de Proteção PFF2 (N95) | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Ata de Registro de Preços nº 18/2020 | 00600-00007970/2020-10 | DB575146 | Extrato de Publicação no DODF ATA 18/2020 | 00600-00007970/2020-10 | 48D06ABC |