| Contrato/Ajuste |
32/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00007970/2020-10 |
| Ata |
18/2020 |
| Nota de Empenho |
2020NE00868
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| Contratado |
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22077847000107 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP
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| Objeto |
fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 18/2020, referente a 100 (cem) unidades do item 3 – Máscara de Proteção PFF2 (N95) |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 25/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 630,00 |
| Data Assinatura |
22/12/2020 |
Data Publicação |
24/12/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
242 |
Página do DODF da Publicação |
112 |
| Data Inicial da Vigência |
30/12/2020 |
Data Final da Vigência |
29/12/2021 |
| Data Inicial da Execução |
30/12/2020 |
Data Final da Execução |
29/12/2021 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Dantas Diniz Filho |
| Executores |
a Diretora da Divisão de Programas da Saúde |