| Contrato/Ajuste | 7/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00007970/2020-10 | |
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| Ata | 18/2020 | |||
| Nota de Empenho | 2021NE00393 | |||
| Contratado |
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| Objeto | fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 18/2020, referente a 900 (novecentos) unidades do item 3 – Máscara de Proteção PFF2 (N95) | |||
| Fundamento Legal | nº 25/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 5.670,00 | |||
| Data Assinatura | 07/06/2021 | Data Publicação | 09/06/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 106 | Página do DODF da Publicação | 92 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/06/2021 | Data Final da Vigência | 31/12/2021 | |
| Data Inicial da Execução | 07/06/2021 | Data Final da Execução | 31/12/2021 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Dantas Diniz Filho | |||
| Executores | a diretora da DISAUDE | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 07/21 | 00600-00007970/2020-10 | C80BCDBF |
| EXTRATO DODF CT 07/21 | 00600-00007970/2020-10 | 1B4E18C2 |