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Termo Contratual:	Contrato nº 100/2016, assinado em 01/08/2016
Fornecedor:
Objeto:	ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países
CONVÊNIO 100/2016 (B6A5C285) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DODF DO CONVÊNIO 100/2016 (0727E159)

Termo Contratual:	Aditivo nº 1, assinado em 13/04/2018
Objeto:	ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países – prorrogação do prazo de vigência do Convênio
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 100/2016 (54D6D15E) Extrato de Publicação no DODF DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 100/2016 (3F7E0C05)

Termo Contratual:	Aditivo nº 2, assinado em 30/07/2020
Objeto:	ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 100/2016 (20997CCE) Extrato de Publicação no DODF DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 100/2016 (937EC796)