| Contrato/Ajuste | 100/2016 | Processo e-TCDF | 11198/2009 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países | |||
| Fundamento Legal | ||||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 01/08/2016 | Data Publicação | 20/09/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 178 | Página do DODF da Publicação | 48 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/08/2016 | Data Final da Vigência | 31/07/2018 | |
| Data Inicial da Execução | 01/08/2016 | Data Final da Execução | 31/07/2018 | |
| Signatários | pelo TCDF, ANTONIO RENATO ALVES RAINHA; e, pelo TA/MZ, MACHATINE PAULO MARRENGANE MUNGUAMBE | |||
| Executores | DIPLAN | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países – prorrogação do prazo de vigência do Convênio | 01/08/2018 | 31/07/2020 | 01/08/2018 | 31/07/2020 |
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| 2 | ação conjunta dos partícipes com vistas à mútua cooperação técnica, no apoio aos programas de modernização das instituições convenentes, na cessão de sistemas informatizados, na realização de atividades conjuntas de formação dos seus servidores, no desenvolvimento de programa de intercâmbio de experiências e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público nos dois países | 01/08/2020 | 31/07/2022 | 01/08/2020 | 31/07/2022 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONVÊNIO 100/2016 | 11198/2009 | B6A5C285 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DODF DO CONVÊNIO 100/2016 | 11198/2009 | 0727E159 |