| Contrato/Ajuste | 102/2018 | Processo e-TCDF | 1753/2000 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | consignação em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos e dos pensionistas do CONVENENTE com vistas à disponibilização de linha de financiamento para aquisição de imóvel residencial, novo ou usado, observadas as regras do Sistema Financeiro de Habitação, bem como referente às linhas de financiamento imobiliário para Construção Individual da Casa Própria – CICAP, para Construção Coletiva da Casa Própria – CONDOMÍNIO e para Compra de Material de Construção | |||
| Fundamento Legal | Resolução nº 199/2009, alterada pelas Resoluções nºs 210/2010 e 247/2012 do TCDF | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 04/12/2018 | Data Publicação | 01/02/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 23 | Página do DODF da Publicação | 23 | |
| Data Inicial da Vigência | 04/12/2018 | Data Final da Vigência | 03/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 04/12/2018 | Data Final da Execução | 03/12/2023 | |
| Signatários | pelo TCDF, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela POUPEX, Gen. Ex. ERON CARLOS MARQUES | |||
| Executores | SEPAG / SBCOP | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado em 04.12.2018, a fim de manter a disponibilização de linha crédito imobiliário, mediante consignação em folha de pagamento aos membros, servidores (ativos e inativos) e pensionistas deste Tribunal, quanto a financiamento para aquisição de imóvel residencial registrado no RGI, novo ou usado, observadas as regras do Sistema Financeiro de Habitação estabelecidas pelo Banco Central do Brasil BACEN, bem como referente às linhas de Crédito com Garantia de Imóvel e Crédito para Compra de Material de Construção. | 04/12/2023 | 03/12/2028 | 04/12/2023 | 03/12/2028 |
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Apostilamentos
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