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Termo Contratual: Contrato nº 100/2021, assinado em 24/11/2021
Fornecedor:
Objeto: Termo de Adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável do Legislativo em âmbito nacional, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (CNPJ n° 00.414.607/0001-18), o Senado Federal (CNPJ n° 00.530.279/0001-15) e a Câmara dos Deputados (CNPJ n° 00.530.352/0001-59), em 06/11/2018
  • Termo de Adesão n° 100/2021 (9B5B2DB6)
  • Extrato de Publicação no DODF do Termo de Adesão 100/2021 (7617124B)
  • Extrato de Publicação no DOU do Termo de Adesão n° 100/2021 (D11F594C)
  • Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados (0288CE53)
  • 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão 100/2021 (D10E0362)
  • Extrato no DOU do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União , o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em 06/11/2018 (B6C19F8C)
  • Extrato no DOU do 1°TA e Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União , o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em 06/11/2018 (65F04F7C)
Termo Contratual: Aditivo nº 1, assinado em 08/11/2023
Objeto: Adesão do TCDF à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo, com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito nacional - prorrogação de vigência