| Contrato/Ajuste |
29/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00008201/2023-81 |
Nota de Empenho |
2023NE01000
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
67/2023 |
| Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FISCAIS
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal, monitoramento da solução, além de suporte técnico e atualizações tecnológicas aplicadas a solução, em atendimento às necessidades do TCDF, pelo período de 12 meses |
| Fundamento Legal |
Eletrônica n° 67/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 32.020,00 |
Valor global |
R$ 32.020,00 |
| Parcelas |
12 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
27/09/2023 |
Data Publicação |
29/09/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
184 |
Página do DODF da Publicação |
108 |
| Data Inicial da Vigência |
02/10/2023 |
Data Final da Vigência |
01/10/2024 |
| Data Inicial da Execução |
02/10/2023 |
Data Final da Execução |
01/10/2024 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JULIANO FÉLIX DA SILVA |
| Executores |
Marcos José Zufelato, e nas ausências e impedimentos, a Chefe do Serviço de Contabilidade, |