| Contrato/Ajuste | 29/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00008201/2023-81 | Nota de Empenho | 2023NE01000 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 67/2023 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal, monitoramento da solução, além de suporte técnico e atualizações tecnológicas aplicadas a solução, em atendimento às necessidades do TCDF, pelo período de 12 meses | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônica n° 67/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 32.020,00 | Valor global | R$ 32.020,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 27/09/2023 | Data Publicação | 29/09/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 184 | Página do DODF da Publicação | 108 | ||
| Data Inicial da Vigência | 02/10/2023 | Data Final da Vigência | 01/10/2024 | ||
| Data Inicial da Execução | 02/10/2023 | Data Final da Execução | 01/10/2024 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JULIANO FÉLIX DA SILVA | ||||
| Executores | Marcos José Zufelato, e nas ausências e impedimentos, a Chefe do Serviço de Contabilidade, | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal, monitoramento da solução, além de suporte técnico e atualizações tecnológicas aplicadas a solução, em atendimento às necessidades do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 02/10/2024 | 01/10/2025 | 02/10/2024 | 01/10/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores referentes ao fornecimento de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal, monitoramento da solução, além de suporte técnico e atualizações tecnológicas aplicadas a solução. | 29/10/2024 | 01/10/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 29/2023 | 00600-00008201/2023-81 | 3B68046C |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 29/2023 | 00600-00008201/2023-81 | ED4B0283 |