| Contrato/Ajuste |
26/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00006494/2023-62 |
Nota de Empenho |
2023NE00851
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
56/2023 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 07.810.466/0001-00 - DOMUS COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO LTDA
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| Objeto |
prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpiões; nas dependências dos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca Cyro dos Anjos e Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal, envolvendo as áreas internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses |
| Fundamento Legal |
Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 4.200,00 |
Valor global |
R$ 4.200,00 |
| Parcelas |
2 de R$ 2.100,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
05/09/2023 |
Data Publicação |
12/09/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
171 |
Página do DODF da Publicação |
121 |
| Data Inicial da Vigência |
05/09/2023 |
Data Final da Vigência |
04/09/2024 |
| Data Inicial da Execução |
05/09/2023 |
Data Final da Execução |
04/09/2024 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Márcia Aparecida de Souza Matins |
| Executores |
o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimento, seu substituto eventual.
A contar de 25/04/2024, Como gestor, o Chefe do Serviço de Manutenção - SEMAN e, no seu impedimento, seu(sua) substituto(a) eventual, |