| Contrato/Ajuste | 26/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00006494/2023-62 | Nota de Empenho | 2023NE00851 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 56/2023 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpiões; nas dependências dos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca Cyro dos Anjos e Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal, envolvendo as áreas internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses | ||||
| Fundamento Legal | Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 4.200,00 | Valor global | R$ 4.200,00 | ||
| Parcelas | 2 de R$ 2.100,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 05/09/2023 | Data Publicação | 12/09/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 171 | Página do DODF da Publicação | 121 | ||
| Data Inicial da Vigência | 05/09/2023 | Data Final da Vigência | 04/09/2024 | ||
| Data Inicial da Execução | 05/09/2023 | Data Final da Execução | 04/09/2024 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Márcia Aparecida de Souza Matins | ||||
| Executores | o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimento, seu substituto eventual. A contar de 25/04/2024, Como gestor, o Chefe do Serviço de Manutenção - SEMAN e, no seu impedimento, seu(sua) substituto(a) eventual, | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpiões; nas dependências dos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca Cyro dos Anjos e Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal, envolvendo as áreas internas e externas, pelo período de 12 (doze) meses - prorrogação do prazo de vigência contratual | 05/09/2024 | 04/09/2025 | 05/09/2024 | 04/09/2025 |
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| 2 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 26/2023, que tem por objeto a prestação de serviços sob demanda de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpião nas dependências dos edifícios Sede, Anexo, Biblioteca Cyro dos Anjos e Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, envolvendo as áreas internas e externas | 05/09/2025 | 04/09/2026 | 05/09/2025 | 04/09/2026 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00006494/2023-62 | 053D85D9 |
| EXTRATO DODF | 00600-00006494/2023-62 | 9BF25874 |