| Objeto |
reajustar, com efeitos financeiros a contar de 24/05/2026, os valores referentes à prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpiões; nas dependências dos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca Cyro dos Anjos e Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal, envolvendo as áreas internas e externas |
| Fundamento Legal |
artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Cláusula Sexta do Contrato nº 26/2023 |