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Termo Contratual:	Contrato nº 36/2016, assinado em 24/11/2016
Fornecedor:	OI S.A.
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 02 do Pregão nº 35/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua
CONTRATO Nº 36/2016 (21F79D94) EXTRATO DE PUBLICIDADE (B1FE344C)

Termo Contratual:	Aditivo nº 1, assinado em 18/10/2017
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação de vigência contratual
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016 (41C9DC3B) Extrato DODF 1º Termo Aditivo ao CT 36/16 (C8C7C9B0)

Termo Contratual:	Aditivo nº 2, assinado em 29/11/2018
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2016 (9364B8A6) Extrato de Publicação no DODF do 2° Termo Aditivo ao CT 36/2016 (FA3AE926)

Termo Contratual:	Aditivo nº 3, assinado em 24/10/2019
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual
3 TERMO ADITIVO (272733AB) EXTRATO DODF (C8D93419)

Termo Contratual:	Aditivo nº 4, assinado em 07/12/2020
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual
4 TERMO ADITIVO (0F0577AA) EXTRATO 4TA CT 36/16 (3FDDCB82)

Termo Contratual:	Aditivo nº 5, assinado em 07/12/2021
Objeto:	prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 02 do Pregão Eletrônico nº 35/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2016 (A38E7914) Extrato de Publicação no DODF do 5TA ao CT 36/2016 (49A687A2)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 1, assinado em 05/02/2019
Objeto:	reajuste dos valores destinados ao serviço de telefonia fixa
1 TERMO DE APOSTILAMENTO (7B520DC2)