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Contrato 36/2016 Processo e-TCDF 18478/2016
Notas de Empenho 2016NE01453
Contratado 76.535.764/0001-43 - OI S.A.
Objeto prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 02 do Pregão nº 35/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua
Fundamento Legal Eletrônico nº 35/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs: 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 87.639,88
Data Assinatura 24/11/2016 Data Publicação 01/12/2016
Número do DODF da Publicação 225 Página do DODF da Publicação 48
Data Inicial da Vigência 12/12/2016 Data Final da Vigência 11/12/2017
Data Inicial da Execução 12/12/2016 Data Final da Execução 11/12/2017
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Bruno Rudolfo Engelhardt e Roberto Rodrigues do Amaral
Executores o Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação de vigência contratual 12/12/2017 11/12/2018 12/12/2017 11/12/2018
2 prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual 12/12/2018 11/12/2019 12/12/2018 11/12/2019
3 prestação de serviços de telefonia fixa referente ao item nº 3.1.2 do Termo de Referência nº 21/2016 - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual 12/12/2019 11/12/2020 12/12/2019 11/12/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 reajuste dos valores destinados ao serviço de telefonia fixa 05/02/2019 11/12/2019

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 36/2016 18478/2016 21F79D94
EXTRATO DE PUBLICIDADE 18478/2016 B1FE344C