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Contrato/Ajuste 23/2015 Processo e-TCDF 19119/2015
Notas de Empenho 2015NE01649 2015NE01650 2015NE01647
Contratado
36831212000168 - FLORART PAISAGISMO LTDA
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos jardins, canteiros e gramados do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com fornecimento de insumos e mudas sob demanda, para uma área ajardinada de aproximadamente 3.700m² (três mil e setecentos metros quadrados) e cerca de 100 (cem) vasos com plantas ornamentais naturais
Fundamento Legal Eletrônico nº 34/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 89.989,80
Data Assinatura 18/12/2015 Data Publicação 22/12/2015
Número do DODF da Publicação 244 Página do DODF da Publicação 48
Data Inicial da Vigência 21/12/2015 Data Final da Vigência 20/12/2016
Data Inicial da Execução 21/12/2015 Data Final da Execução 20/12/2016
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcelo Bueno Fernandes
Executores o Chefe do Serviço de Obras e Projetos - SEPROJ, e nas faltas e impedimentos, sua substituta eventual

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prorrogação do prazo de vigência contratual 21/12/2016 20/12/2017 21/12/2016 20/12/2017
2 prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos jardins, canteiros e gramados do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com fornecimento de insumos e mudas sob demanda, para uma área ajardinada de aproximadamente 3.700m² (três mil e setecentos metros quadrados) e cerca de 100 (cem) vasos com plantas ornamentais naturais - prorrogação de vigência contratual 21/12/2017 20/12/2018 21/12/2017 20/12/2018
3 serviços de assistência técnica e manutenção de jardins, canteiros e gramados do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 21/12/2018 20/12/2019 21/12/2018 20/12/2019
4 prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos jardins, canteiros e gramados do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 21/12/2019 20/12/2020 21/12/2019 20/12/2020
5 prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos jardins, canteiros e gramados do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com fornecimento de insumos e mudas sob demanda, para uma área ajardinada de aproximadamente 3.700m² (três mil e setecentos metros quadrados) e cerca de 100 (cem) vasos com plantas ornamentais naturais, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2015 e seus anexos - prorrogação de vigência contratual 21/12/2020 20/12/2021 21/12/2020 20/12/2021

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 23/2015, com efeitos financeiros a partir de 1/01/2016, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria envolvida (cardo de jardineiro), para o período de 1/01/2016 a 31/12/2016. 28/04/2016 20/12/2016
2 repactuar os valores de mão de obra relativa ao Contrato nº 23/2015 30/05/2017 20/12/2017
3 Repactuação do valor de mão de obra 27/03/2018 20/12/2018
4 repactuação dos valores de mão de obra 20/05/2019 20/12/2019
5 repactuação dos valores de mão de obra 28/05/2020 20/12/2020
6 Repactuação de valores de mão de obra 26/04/2021 20/12/2021

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 23/2015 19119/2015 9AAEE88E
EXTRATO DODF CT 23/2015 19119/2015 72EDF706
1º Termo de Apostilamento 19119/2015 1E65633D