| Apostilamento Nº |
1 do Contrato 23/2015 |
Processo e-TCDF |
19119/2015 |
| Nota de Empenho |
|
| Objeto |
repactuar os valores da mão de obra relativa ao Contrato nº 23/2015, com efeitos financeiros a partir de 1/01/2016, tendo em vista a celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria envolvida (cardo de jardineiro), para o período de 1/01/2016 a 31/12/2016. |
| Fundamento Legal |
art. 40, inciso XI, c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993; e na cláusula quinta do Contrato nº 23/2015. |
| Valor |
R$ 5.039,30 |
| Data Assinatura |
28/04/2016 |
| Data Início da Vigência |
28/04/2016 |
Data Fim da Vigência |
20/12/2016 |
| Signatários |
Paulo Cavalcanti de Oliveira |