| Contrato/Ajuste | 15/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00005714/2022-50 | Notas de Empenho | 2023NE00397 2023NE00398 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 18/2023 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do TCDF, pelo período de 12 (doze) meses | ||||
| Fundamento Legal | art. 74, inciso I e §1º, c/c o art. 23, §4º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 3.804.587,50 | Valor global | R$ 3.804.587,50 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 13/04/2023 | Data Publicação | 14/04/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 71 | Página do DODF da Publicação | 70 | ||
| Data Inicial da Vigência | 13/04/2023 | Data Final da Vigência | 12/04/2024 | ||
| Data Inicial da Execução | 13/04/2023 | Data Final da Execução | 12/04/2024 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FLAVIO VALENTE ALMEIDA | ||||
| Executores | A partir de 24/06/25: • Como gestor, o servidor Ariel Dias Lima, devendo o servidor Paulo Cézar Carneiro, assumir nos casos de ausências e impedimentos; • Como fiscais requisitantes, os servidores Gianlucca Pereira de Borba Rocha ou Alessandro Salomão Gonçalves; • Como fiscal administrativo, o servidor Gilvando José Lourenço e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Murilo Rafael Barrros Lima; e • Como fiscais técnicos, a Secretária de Assistência à Saúde Suplementar ou a Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho e de Desenvolvimento de Competências ou o Chefe do Serviço de Cadastro Funcional ou o Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal e, nos casos de ausências e impedimentos, seus substitutos eventuais. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 13/04/2024 | 12/04/2025 | 13/04/2024 | 12/04/2025 |
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| 2 | contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 13/04/2025 | 12/04/2026 | 13/04/2025 | 12/04/2023 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Reajuste. | 06/06/2024 | 12/04/2025 |
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| 2 | reajustar, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2025, os valores referentes à prestação dos serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do CONTRATANTE | 10/06/2025 | 12/04/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 15/2023 | 00600-00005714/2022-50 | D59A5C5C |
| Extrato de Publicação no DODF CT 15/2023 | 00600-00005714/2022-50 | 48BB4D5F |