| Apostilamento Nº | 3 do Contrato 15/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00005714/2022-50 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00334 | ||
| Objeto | reajustar, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2026, os valores referentes à prestação dos serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do TCDF | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no art. 41, §9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; e na Cláusula Sexta do Contrato nº 15/2023 | ||
| Valor | R$ 4.344.333,14 | ||
| Data Assinatura | 21/08/2026 | ||
| Data Início da Vigência | 21/08/2026 | Data Fim da Vigência | 12/04/2027 |
| Signatários | pelo Secretário de Licitação Material e Patrimônio, LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI. | ||