Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 3/2016 | Processo e-TCDF | 13528/2015 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE00003 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio, a serem executados nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 43/2015, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.770/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 159.998,52 | |||
| Data Assinatura | 19/01/2016 | Data Publicação | 25/01/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 16 | Página do DODF da Publicação | 53 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/02/2016 | Data Final da Vigência | 31/01/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 01/01/2016 | Data Final da Execução | 31/01/2017 | |
| Signatários | Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Ariel Dias Lima. | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2017 | 31/01/2018 | 01/02/2017 | 31/01/2018 |
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| 2 | prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio, no âmbito do TCDF - prorrogação contratual | 01/02/2018 | 31/01/2019 | 01/02/2018 | 31/01/2019 |
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| 3 | prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio - prorrogação de vigência contratual | 01/02/2019 | 31/01/2020 | 01/02/2019 | 31/01/2020 |
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| 4 | prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio, no âmbito do TCDF - prorrogação contratual | 01/02/2020 | 31/01/2021 | 01/02/2020 | 31/01/2021 |
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| 5 | prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio, no âmbito do TCDF - prorrogação em caráter excepcional por até 6 (seis) meses | 01/02/2021 | 31/07/2021 | 01/02/2021 | 31/07/2021 |
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| 6 | prestação de serviços de apoio administrativo na área de operação de sistemas de áudio, no âmbito do TCDF - prorrogação em caráter excepcional por até 6 (seis) meses | 01/08/2021 | 31/01/2022 | 01/08/2021 | 31/01/2022 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação do valor de mão de obra | 11/05/2016 | 31/01/2017 |
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| 2 | repactuação dos valores de mão de obra e vale transporte | 16/01/2018 | 31/01/2019 |
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| 3 | repactuação dos valores de mão de obra | 01/07/2019 | 31/01/2020 |
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| 4 | repactuação dos valores de mão de obra e vale transporte, atualização das alíneas C e D do submódulo 4.4, nos termos do artigo 12 da Lei nº13. 932/2019; e das alíneas B e C do submódulo 4.1, nos termos da Medida Provisória nº 932/2020 | 29/05/2020 | 31/01/2021 |
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| 5 | repactuação dos valores de mão de obra e vale transporte | 16/06/2021 | 31/07/2021 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 03/2016 | 13528/2015 | BF0092F3 |
| EXTRATO CT 03/2016 | 13528/2015 | 5AB5727E |