Apostilamento Nº |
4 do Contrato 3/2016 |
Processo e-TCDF |
13528/2015 |
Nota de Empenho |
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Objeto |
repactuação dos valores de mão de obra e vale transporte, atualização das alíneas C e D do submódulo 4.4, nos termos do artigo 12 da Lei nº13. 932/2019; e das alíneas B e C do submódulo 4.1, nos termos da Medida Provisória nº 932/2020 |
Fundamento Legal |
rt. 40, inciso XI c/c art.65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93; e na cláusula quinta do Contrato nº 3/2016 |
Valor |
R$ 5.554,08 |
Data Assinatura |
29/05/2020 |
Data Início da Vigência |
29/05/2020 |
Data Fim da Vigência |
31/01/2021 |
Signatários |
Paulo Cavalcanti de Oliveira |