| Contrato/Ajuste | 25/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00006619/2021-92 | |
|---|---|---|---|---|
| Notas de Empenho | 2022NE00741 2022NE00742 2022NE00743 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 14/22, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 2.622.000,00 | |||
| Data Assinatura | 29/08/2022 | Data Publicação | 31/08/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 165 | Página do DODF da Publicação | 73 | |
| Data Inicial da Vigência | 08/09/2022 | Data Final da Vigência | 07/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 08/09/2022 | Data Final da Execução | 07/09/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, MARCOS ALEX SÁ SERENO | |||
| Executores | Hamilton de Souza Gomes como fiscal técnico e o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior, como fiscal administrativo e, nos casos de impedimentos, um é substituto do outro; e ainda como gestor, o servidor Felipe Francisco Silva, e nos casos de impedimento deste, o servidor Valter Formiga Albuquerque, A contar de 28/08/2024, Como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual - SGC, e como substituto, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio - Sesap. Como fiscais técnicos, o Chefe Substituto do Serviço de Manutenção - Seman, e como seu substituto, o servidor Arthur Schoueri Colaço. Como fiscais administrativos, o Chefe do Serviço de Manutenção – Seman, e como seu substituto, o servidor Eugênio Maracaja de Moraes; | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial - acréscimo, a partir de 02/05/2023, de ferramentas não previstas inicialmente na contratação. | 25/04/2023 | 07/09/2023 | 25/04/2023 | 07/09/2023 |
|
| 2 | prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial - prorrogação do prazo de vigência contratual | 08/09/2023 | 07/09/2024 | 08/09/2023 | 07/09/2024 |
|
| 3 | prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial - prorrogação do prazo de vigência contratual | 08/09/2024 | 07/09/2025 | 08/09/2024 | 07/09/2025 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | a repactuação, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2022, dos valores da mão de obra, com exceção do posto de Responsável Técnico | 17/11/2022 | 07/09/2023 |
|
| 2 | a repactuação, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2022, dos valores da mão de obra do posto de Responsável Técnico | 11/01/2023 |
|
|
| 3 | repactuação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023, dos valores da mão de obra, com exceção do posto de Responsável Técnico | 16/08/2023 | 01/09/2024 |
|
| 4 | repactuação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, a partir de 1º/01/2023 | 24/04/2024 | 07/09/2024 |
|
| 5 | a repactuação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024, dos valores da mão de obra, com exceção do posto de Responsável Técnico; a repactuação do valor referente ao plano de saúde para todos os postos de trabalho, a partir de 1º/05/2024 | 14/10/2024 | 07/09/2025 |
|
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| Contrato n° 25/2022 | 00600-00006619/2021-92 | 0449036F |
| Extrato de Publicação no DODF CT 25/22 | 00600-00006619/2021-92 | 54236D10 |