| Apostilamento Nº | 5 do Contrato 25/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00006619/2021-92 |
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| Notas de Empenho | 2024NE00022 2024NE00023 2024NE00024 | ||
| Objeto | a repactuação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024, dos valores da mão de obra, com exceção do posto de Responsável Técnico; a repactuação do valor referente ao plano de saúde para todos os postos de trabalho, a partir de 1º/05/2024 | ||
| Fundamento Legal | artigo 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993; e na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2022 | ||
| Valor | R$ 135.841,59 | ||
| Data Assinatura | 14/10/2024 | ||
| Data Início da Vigência | 14/10/2024 | Data Fim da Vigência | 07/09/2025 |
| Signatários | Leonardo José Alves Leal Neri | ||