| Contrato/Ajuste | 5/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00012524/2021-16 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE00017 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de Canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 20/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 88.066,56 | |||
| Data Assinatura | 27/01/2022 | Data Publicação | 31/01/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 21 | Página do DODF da Publicação | 278 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/02/2022 | Data Final da Vigência | 31/01/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 01/02/2022 | Data Final da Execução | 31/01/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rivaldo José de Castro e Carem Cristina Fabris Rocha | |||
| Executores | Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Hamilton de Souza Gomes. A contar de 16/11/2023, o Chefe do Serviço de Manutenção, o servidor Hamilton de Souza Gomes; e como Executor-Substituto, seu substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro. A contar de 30/08/2024, Arthur Schoueri Colaço, sendo seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos o Chefe do Serviço de Manutenção – Seman | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de Canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2023 | 31/01/2024 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
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| 2 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de Canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2024 | 31/01/2025 | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
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| 3 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação de vigência contratual | 01/02/2025 | 31/01/2026 | 01/02/2025 | 31/01/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | o tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2022, os valores referentes à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local e móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais, conforme as especificações e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2021 | 08/02/2023 | 31/01/2024 |
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| 2 | o tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2023, os valores referentes à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local e móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais, conforme especificações e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2021 | 16/01/2024 | 31/01/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 5/2022 | 00600-00012524/2021-16 | 26029728 |
| Extrato de Publicação no DODF CT 5/22 | 00600-00012524/2021-16 | 986B8E22 |