| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 5/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00012524/2021-16 |
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| Nota de Empenho | 2023NE00004 | ||
| Objeto | o tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2022, os valores referentes à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local e móvel (VC-1) – (ITEM 2), por meio de canais analógicos de voz em linhas diretas analógicas não residenciais, conforme as especificações e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2021 | ||
| Fundamento Legal | o artigo 40, inciso XI, c/c o artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, no art. 41, §9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; e na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 5/2022. | ||
| Valor | R$ 94.345,97 | ||
| Data Assinatura | 08/02/2023 | ||
| Data Início da Vigência | 08/02/2023 | Data Fim da Vigência | 31/01/2024 |
| Signatários | LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||