| Contrato/Ajuste |
31/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00007969/2020-95 |
| Ata |
17/2020 |
| Nota de Empenho |
2020NE00882
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| Contratado |
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34384756000101 - A & J-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MAT. HOSP. EDUC.LTDA
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| Objeto |
fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 17/2020, referente ao item 2 - Avental Cirúrgico Descartável Manga Longa, com punho com elástico; cujas especificações técnicas constam do Anexo II (Especificações Técnicas e Estimativa de Preço), ambos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 25/2020 do TCDF. |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 25/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2020. |
| Valor |
R$ 1.800,00 |
| Data Assinatura |
22/12/2020 |
Data Publicação |
23/12/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
241 |
Página do DODF da Publicação |
74 |
| Data Inicial da Vigência |
28/12/2020 |
Data Final da Vigência |
27/12/2021 |
| Data Inicial da Execução |
28/12/2020 |
Data Final da Execução |
27/12/2021 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Meybel Brandao Mendes |
| Executores |
Diretora da DISAUDE |