Ata	17/2020	Processo e-TCDF	00600-00007969/2020-95
Contratado	34.384.756/0001-01 - A&J IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto	fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para profissionais de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Avental Cirúrgico Descartável
Fundamento Legal	Pregão Eletrônico n° 25/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor Estimado	R$ 27.000,00
Ata de:	Contratos
Data Assinatura	19/11/2020	Data Publicação	24/11/2020
Número do DODF da Publicação	221	Página do DODF da Publicação	82
Data Início da Vigência	19/11/2020	Data Fim da Vigência	18/11/2021
Signatários	pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Meybel Brandao Mendes
Executores	titular da DISAÚDE.

Nº/Ano do Contrato	Objeto	Data Início	Data Término	Ações
31/2020	fornecimento de equipamentos de proteção individual regularizados na ANVISA para Divisão de Programas da Saúde, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 17/2020, referente ao item 2 - Avental Cirúrgico Descartável Manga Longa, com punho com elástico; cujas especificações técnicas constam do Anexo II (Especificações Técnicas e Estimativa de Preço), ambos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 25/2020 do TCDF.	28/12/2020	27/12/2021	Visualizar

Descrição do Documento	Processo e-TCDF	e-Doc
Ata de Registro de Preços nº 17/2020	00600-00007969/2020-95	6104FA78
Extrato de Publicação no DODF ATA 17/2020	00600-00007969/2020-95	FFCDABB8

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