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Termo Contratual:	Contrato nº 14/2020, assinado em 10/06/2020
Fornecedor:	LIGHTBASE SERV. CONSULT. EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA.
Objeto:	contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2)
Contrato n° 14/2020 (9998D4B1) Extrato de Publicação no DODF Contrato 14/2020 (FE8F8840)

Termo Contratual:	Aditivo nº 1, assinado em 25/05/2021
Objeto:	contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual
1 TERMO ADITIVO (62C53796) EXTRATO DODF 1TA (FF0F4F96)

Termo Contratual:	Aditivo nº 2, assinado em 20/05/2022
Objeto:	contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual
2 TERMO ADITIVO (135EDD9E) EXTRATO DODF (D2C6E693)

Termo Contratual:	Aditivo nº 3, assinado em 16/03/2023
Objeto:	prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/20 (9E6C40F5) Extrato de Publicação no DODF do 1° Termo Aditivo ao Contrato 14/20 (BB21D09D)

Termo Contratual:	Aditivo nº 4, assinado em 09/05/2024
Objeto:	prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual
4 TERMO ADITIVO (560D3697) EXTRATO DODF (DEDC0911)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 1, assinado em 30/03/2022
Objeto:	reajuste de valores
1 TERMO DE APOSTILAMENTO (878ED355)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 2, assinado em 22/12/2022
Objeto:	reajuste dos valores destinados a prestação de serviços
2 Termo de Apostilamento (814447E0)

Termo Contratual:	Apostilamento nº 3, assinado em 16/07/2024
Objeto:	reajustar os valores destinados à prestação dos serviços de suporte e garantia da Solução ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo, especializados no banco de dados textual Lightbase e repositório de documentos Goldendoc (ITEM 1)
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/20 (163AE2DF)