| Contrato/Ajuste | 14/2020 | Processo e-TCDF | 2920/2020 | |
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| Notas de Empenho | 2020NE00478 2020NE00479 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 15/2020 - regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 584.000,00 | |||
| Data Assinatura | 10/06/2020 | Data Publicação | 17/06/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 112 | Página do DODF da Publicação | 61 | |
| Data Inicial da Vigência | 10/06/2020 | Data Final da Vigência | 09/06/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 10/06/2020 | Data Final da Execução | 09/06/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Jairo Fonseca da Silva | |||
| Executores | Rodrigo Vilas Boas Licursi, e nos casos de impedimentos, o servidor Frederico Figueira Nardotto. A contar de 09/09/2024, os servidores Mário Nogueira Israel e Frederico Figueira Nardotto, sendo o servidor Idalécio José de Aquino, seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos dos titulares. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/06/2021 | 09/06/2022 | 10/06/2021 | 09/06/2022 |
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| 2 | contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/06/2022 | 09/06/2023 | 10/06/2022 | 09/06/2023 |
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| 3 | prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual | 10/06/2023 | 09/06/2024 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
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| 4 | prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual | 10/06/2024 | 09/06/2025 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de valores | 30/03/2022 | 09/06/2022 |
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| 2 | reajuste dos valores destinados a prestação de serviços | 22/12/2022 | 09/06/2023 |
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| 3 | reajustar os valores destinados à prestação dos serviços de suporte e garantia da Solução ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo, especializados no banco de dados textual Lightbase e repositório de documentos Goldendoc (ITEM 1) | 16/07/2024 | 09/06/2025 |
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