11905103000117 - LIGHTBASE SERV. CONSULT. EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA.
Objeto
contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2)
Fundamento Legal
Eletrônico n° 15/2020 - regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor
R$ 584.000,00
Data Assinatura
10/06/2020
Data Publicação
17/06/2020
Número do DODF da Publicação
112
Página do DODF da Publicação
61
Data Inicial da Vigência
10/06/2020
Data Final da Vigência
09/06/2024
Data Inicial da Execução
10/06/2020
Data Final da Execução
09/06/2024
Signatários
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Jairo Fonseca da Silva
Executores
Rodrigo Vilas Boas Licursi, e nos casos de impedimentos, o servidor Frederico Figueira Nardotto.
A contar de 09/09/2024, os servidores Mário Nogueira Israel e Frederico Figueira Nardotto, sendo o servidor Idalécio José de Aquino, seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos dos titulares.
Aditivos
Nº
Objeto
Data Início Vigência
Data Fim Vigência
Data Início Execução
Data Fim Execução
Ações
1
contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual
contratação de empresa especializada para: Prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess. (ITEM 1); e prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2) - prorrogação do prazo de vigência contratual
prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual
prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual
prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess) (ITEM 2) - prorrogação de vigência contratual
O presente termo tem por fim prorrogar, em caráter excepcional, por até 9 (nove) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de suporte e garantia da solução, por intermédio de profissionais em Tecnologia da Informação, especializados nos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 1); e para a prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução: GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess (ITEM 2), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2020, seus anexos e no instrumento contratual.
reajustar os valores destinados à prestação dos serviços de suporte e garantia da Solução ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento do aplicativo, especializados no banco de dados textual Lightbase e repositório de documentos Goldendoc (ITEM 1)