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Contrato 12/2020 Processo e-TCDF 224750/2019
Ata 10/2020
Nota de Empenho 2020NE00421
Contratado
35304406000142 - GUILHERME DE JESUS SILVA 06261748136
Objeto prestação de serviços especializados de Programação Visual, referente ao Item 8 do Lote 3, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 10/2020, gerenciada pelo TCDF
Fundamento Legal nº 09/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor R$ 2.601,00
Data Assinatura 18/05/2020 Data Publicação 19/05/2020
Número do DODF da Publicação 93 Página do DODF da Publicação 42
Data Inicial da Vigência 19/05/2020 Data Final da Vigência 31/12/2020
Data Inicial da Execução Data Final da Execução
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Edilton Borges de Souza
Executores a Chefe do Serviço de Obras e Projetos

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Não há documentos cadastrados.