| Contrato/Ajuste | 12/2020 | Processo e-TCDF | 224750/2019 | |
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| Ata | 10/2020 | |||
| Nota de Empenho | 2020NE00421 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços especializados de Programação Visual, referente ao Item 8 do Lote 3, com preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 10/2020, gerenciada pelo TCDF | |||
| Fundamento Legal | nº 09/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 2.601,00 | |||
| Data Assinatura | 18/05/2020 | Data Publicação | 19/05/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 93 | Página do DODF da Publicação | 42 | |
| Data Inicial da Vigência | 19/05/2020 | Data Final da Vigência | 31/12/2020 | |
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | |||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Edilton Borges de Souza | |||
| Executores | a Chefe do Serviço de Obras e Projetos | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
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Documentos
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